As Normas Regulamentadoras ou NRs são muito importantes, afinal, são elas que regem e asseguram os funcionários em seus ambientes de trabalho. Entretanto, poucas pessoas sabem qual a origem dessas normas de regulação.
Mas esse é um fator importante visto que a criação das normas está atrelada à sua relevância. Por isso, este artigo apresenta justamente a história do surgimento das Normas Regulamentadoras!
Por este motivo, se você faz parte do grupo que não conhece a origem das NRs, não perca tempo! Confira agora o artigo sobre o tema a partir dos seguintes tópicos:
- Função das Normas Regulamentadoras
- Qual a origem das NRs?
Qual a função das Normas Regulamentadoras?
Para entender a origem das NRs, é fundamental compreender a sua função, assim como a sua importância. Portanto, as Normas Regulamentadoras foram criadas com o intuito de salvaguardar o trabalhador de acidentes e doenças nas empresas.
Isto é muito importante pois, ao adicionar regras de segurança nas empresas, a quantidade de acidentes e prejuízos físicos diminui. Ademais, as NRs fazem com que as rotinas e ambientes de trabalho sejam mais saudáveis e seguros para os trabalhadores.
Devido a este intuito, a criação das Normas Regulamentadoras foi tão importante. Pois, durante a década de 70 estavam ocorrendo muitos acidentes de trabalho. Além disso, a demanda por uma regulamentação que proporcionasse ações efetivas em torno da segurança também estava alta. Todos esses fatores fizeram com que o governo federal interviesse.
Qual a origem das NRs?
Após compreender a função e importância destas normas fica mais fácil conhecer como elas surgiram. Percebeu-se uma necessidade iminente no mundo do trabalho.
Dessa maneira em 1978, coube ao Ministério do Trabalho estabelecer as disposições complementares relativas à segurança e medicina do trabalho. Isto estava previsto no artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Portanto, o ministério aprovou a Portaria de nº 3.214 que disserta sobre as NRs. Na época, apenas 28 normas compunham a portaria com a finalidade de integrar as leis de segurança do trabalho. Atualmente, entretanto, existem 36 normas em vigências e outras 4 em período de adiamento de análise devido à pandemia do Covid-19.
A quantidade de Normas Regulamentadoras varia pois ela está à mercê da análise da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Esta comissão é um fórum do governo federal que discute questões de saúde e segurança do trabalho. Por essa razão, a CTPP supervisiona as normas a fim de melhorá-las em seu propósito.
Agora que você já sabe qual a origem das Normas Regulamentadoras, não deixe de se informar com as disposições delas! Por isso, conte com a Digisensor para garantir a continuidade do seu negócio e segurança dos colabradores!
